No Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito, instituído pela Lei nº 12.821/2013, e celebrado nesta quarta-feira, 23, os profissionais que atuam diariamente nas ruas de Aracaju têm motivos para comemorar os avanços promovidos pela atual gestão municipal. Desde janeiro do ano passado até hoje, a Prefeitura de Aracaju adotou medidas voltadas à valorização da categoria, com a criação do Plano de Carreira, melhorias na remuneração, renovação da frota , investimentos na capacitação dos servidores, além de disciplinar inúmeros aspectos para o funcionamento do órgão e das atividades dos Agentes.

“Desde o início da nossa gestão, temos transformado demandas históricas dos agentes de trânsito em medidas concretas, como o Plano de Carreira, a renovação da frota e os investimentos em capacitação. São avanços que dão melhores condições para o exercício da função além de fortalecer o serviço prestado à população. Reconhecer e respeitar o trabalho que esses agentes exercem diariamente de forma exemplar através da valorização da categoria é nossa prioridade”, destaca a prefeita Emília Corrêa.

Para o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe, as medidas representam o reconhecimento da importância dos agentes para o funcionamento viário da cidade. “Os agentes de trânsito estão diariamente nas ruas, lidando com as mais diversas situações e contribuindo diretamente para a segurança, a organização e a mobilidade da cidade. São profissionais que exercem um papel fundamental no dia a dia da população. As conquistas alcançadas pela categoria mostram o compromisso da atual gestão com esses servidores, reconhecendo a importância do trabalho que desempenham e promovendo avanços tanto na carreira quanto nas condições de trabalho. É uma valorização que fortalece o profissional e, consequentemente, melhora o serviço prestado à população”, afirma.

Na avaliação do agente de trânsito Marcondes Carlos de Sá, as ações contemplam tanto aspectos relacionados à remuneração quanto à estrutura oferecida para o desempenho das atividades. “A prefeita Emília Corrêa valorizou bastante os agentes de trânsito da SMTT de Aracaju, tanto em relação à questão salarial quanto na estrutura e nas condições de trabalho. Todas essas conquistas foram negociadas entre a Prefeitura de Aracaju e o Sindicato dos Agentes de Trânsito, e a Prefeitura atendeu às nossas demandas. Todos sabem que esse é um trabalho árduo e quero parabenizar a todos os colegas pelo nosso dia”, afirma.

A supervisora, Flaviani Gomes, também ressalta as iniciativas voltadas à categoria. “A gestão municipal vem nos valorizando bastante através de diversas ações, como alguns cursos de atualização e de conciliação dos quais participamos recentemente. Tivemos também a aprovação do nosso Plano de Carreira, que foi um grande incentivo para a nossa categoria. Sou agente há dez anos e tenho visto a administração empenhada em nos valorizar com essas conquistas”, declara.

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju (Sindatran), Wesley Guedes, avaliou de forma extremamente positiva as conquistas da categoria na atual gestão. “Gostaria de parabenizar todos os agentes de trânsito, em especial os de Aracaju. Tivemos muitos avanços nesse último ano, graças a gestão da prefeita Emília Corrêa. Essas conquistas representam investimentos na valorização dos profissionais e na estrutura necessária para que possamos oferecer um serviço cada vez melhor à população de Aracaju”, disse.

Condições de trabalho

No dia 22 de setembro, a Prefeitura de Aracaju publicou a Portaria Normativa nº 19, que estabelece a padronização, modelo e uso de Carteira de Identificação Funcional (CIF) para agentes de trânsito. A carteira tem como finalidade assegurar o reconhecimento de sua condição funcional e o apoio das demais forças de segurança pública para o pleno exercício de suas atribuições.

A valorização também passou pela melhoria da estrutura utilizada pelos agentes durante o trabalho. No dia 2 de julho deste ano, a prefeita Emília Corrêa entregou 15 novas motos, que passaram a integrar a frota da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Os novos veículos agora fortalecem a atuação dos agentes de trânsito nas ações de fiscalização, no atendimento a acidentes e demais ocorrências, ampliando a capacidade de resposta do órgão e contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.

Para o agente de trânsito Willijavé Matos, a principal vantagem dos novos veículos é a agilidade no deslocamento das equipes. “As motos permitem chegar às ocorrências com muito mais agilidade, especialmente em locais onde as viaturas enfrentam dificuldades por causa do trânsito. Isso reduz o tempo de resposta, minimiza os transtornos e contribui para restabelecer a circulação de veículos mais rapidamente. O resultado é um trânsito mais organizado e um serviço ainda mais eficiente para a população”, explicou.

Plano de carreira

No final de 2025, no dia 22 de dezembro, mais uma conquista da categoria saiu do papel e virou realidade. A prefeita Emília Corrêa sancionou a Lei Complementar nº 21/2025, que institui o Plano de Carreira dos agentes de trânsito, atendendo a um pleito histórico dos profissionais. A medida estabelece diretrizes para progressão, promoção e funções de confiança, conferindo à categoria a dignidade funcional esperada há anos.

A criação do Plano de Carreira estabelece regras para o desenvolvimento funcional dos servidores e representa uma mudança importante para uma categoria que aguardava há anos a regulamentação específica da carreira.

Capacitações

A preocupação constante com a capacitação profissional, voltada ao aperfeiçoamento técnico e operacional dos profissionais que atuam diariamente na organização da mobilidade urbana, também é uma prioridade da Prefeitura de Aracaju. No dia 27 de janeiro deste ano, a SMTT deu início ao Curso de Atualização para Agentes de Trânsito.

Com duração de quatro meses, o curso conta com a participação de 160 agentes, divididos em quatro turmas. Toda a programação está sendo conduzida por instrutores e palestrantes da própria SMTT, além de profissionais convidados da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante o curso, os agentes estão aprendendo e trocando conhecimentos sobre temas de grande importância, como ética profissional; cidadania no trânsito; técnicas de abordagem; operação; fiscalização; integração com a engenharia de tráfego; entre outros. Para a agente de trânsito, Poliana Silva Carvalho, que atua há 13 anos na SMTT, a oportunidade de participar pela primeira vez de um curso de atualização representa um importante ganho para o trabalho diário.

“Já houve no passado alguns treinamentos, mas eu nunca participei, ou porque estava de férias, ou porque estava gestante, ou foi na época da pandemia, então para mim é de grande relevância estar aqui hoje porque sempre vão surgindo novas leis, e no dia a dia as pessoas sempre nos perguntam. É muito bom estar sempre atualizada. Isso vai nos ajudar em nossa rotina, porque a gente acaba tendo muito mais segurança para aplicar as leis”, declarou.

Os agentes também tiveram a oportunidade de participar, no período de 15 a 17 de setembro, da capacitação voltada às técnicas de conciliação e mediação em sinistros sem vítimas, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Prefeitura de Aracaju. O curso teve como objetivo aprimorar a preparação dos profissionais para atuar na mediação de conflitos entre condutores envolvidos em ocorrências de trânsito.