Publicado em: 28/01/2025
Os organizadores dos populares bloquinhos de rua de Aracaju devem ficar atentos ao prazo final para solicitar a autorização junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), que vai até esta quarta-feira, 29. O processo de solicitação deve ser realizado de forma presencial, com o protocolo de um ofício no setor de Protocolo da SMTT, localizado na Rua Roberto Fonseca, nº 200 – Bairro Inácio Barbosa. É necessário que os organizadores apresentem um abaixo-assinado com a aprovação dos moradores do entorno, sendo que o modelo desse documento pode ser acessado no site da SMTT ou no próprio setor de Protocolo.
Os organizadores dos populares bloquinhos de rua de Aracaju devem ficar atentos ao prazo final para solicitar a autorização junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), que vai até esta quarta-feira, 29. O processo de solicitação deve ser realizado de forma presencial, com o protocolo de um ofício no setor de Protocolo da SMTT, localizado na Rua Roberto Fonseca, nº 200 – Bairro Inácio Barbosa. É necessário que os organizadores apresentem um abaixo-assinado com a aprovação dos moradores do entorno, sendo que o modelo desse documento pode ser acessado no site da SMTT ou no próprio setor de Protocolo.
Além disso, é importante lembrar que o tempo para análise e liberação da autorização é de 30 dias, o que torna fundamental que os organizadores se adiantem, já que o Carnaval começa no final de fevereiro. “Como o processo de autorização pode levar até 30 dias, é crucial que a solicitação seja feita até a próxima quarta-feira para evitar qualquer problema de última hora”, destacou Nelson Felipe, superintendente da SMTT.
Autorização da vizinhança
Outro ponto de atenção é a necessidade de consentimento da vizinhança. Caso algum morador se oponha ao evento, a liberação não será autorizada. “A legislação exige a aprovação de todos os vizinhos do local. Sem esse consentimento, não podemos liberar o bloquinho”, explicou o superintendente.
Os organizadores também devem cumprir as normas estabelecidas para a realização dos bloquinhos. Caso utilizem materiais de isolamento de rua, como palanques ou palcos, é fundamental que esses sejam desmontados imediatamente após o término da festa, para evitar que a via continue interditada. O responsável pela solicitação será encarregado de garantir que a rua seja desobstruída assim que o evento terminar.
Taxa de serviço
Para garantir a segurança e a logística dos eventos, a SMTT realiza o acompanhamento com agentes de trânsito, viaturas e outros recursos. Por isso, é cobrada uma taxa dos organizadores. “Nos blocos em que é necessário o acompanhamento de viaturas, motocicletas e agentes de trânsito, realmente há a cobrança de uma taxa. É um serviço que envolve deslocamento de equipamentos, materiais de trânsito, pessoal e viaturas. Tudo isso tem um custo e a SMTT não pode assumir esse custo em uma festa particular”, afirmou, explicando ainda que o valor da taxa varia de acordo com o tamanho e as necessidades do bloco, como a quantidade de agentes e viaturas necessárias.